sexta-feira, 14 de novembro de 2008
Interventor apresenta seus primeiros atos intervenientes
Abaixo, está transcrito na íntegra o primeiro dos dois atos intervenientes. O segundo ato interveniente trata da nomeação do Professor Mario César Assink para função temporária de Coordenador Financeiro da Fundação, e do Professor Valdeci Israel para a função de Coordenador Geral da Universidade. Junto com o Reitor, eles terão 15 dias para apresentar ao Interventor um Plano Emergencial de Gestão Universitária.
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ATO INTERVENIENTE Nº 1, de 14 de novembro de 2008.
Dispõe sobre a estrutura administrativa provisória da Universidade do Planalto Catarinense, entidade mantida pela Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense e determina providências gerais em caráter emergencial e contingencial.
Arnaldo Moraes, Interventor da Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense – UNIPLAC, nomeado judicialmente, conforme Processo nº 039.08.019546-4, correspondente a Ação de Intervenção da Fundação Pública de Direito Privado proposta pelo Município de Lages. SC, no cumprimento da determinação fixada em despacho do MM. Juiz de Direito, bem como, no uso das atribuições pertinentes ao Conselho de Administração da Fundação conforme disposto no art. 21 do Estatuto da Fundação, o qual está substituindo em razão da desconstituição judicial do mesmo, e considerando a necessidade urgente do restabelecimento econômico-financeiro da Fundação, e, sem embargo às dificuldades que certamente irão surgir,
RESOLVE:
DA ADMINISTRAÇÃO UNIVERSITÁRIA PROVISÓRIA
Art. 1º - A gestão didático-pedagógica da Universidade do Planalto Catarinense, a partir desta data, será exercida em caráter provisório pelo Reitor, pelos Chefes de Departamentos, pelos Coordenadores de Cursos eleitos, e por um coordenador geral a ser designado pelo Interventor.
Parágrafo único: Fica resguardada a competência dos Conselhos Superiores da Universidade atinente a gestão didático-pedagógica conforme previsto nos artigos 15 e 21 do Estatuto da UNIPLAC, os quais terão, provisoriamente, excluídos de sua composição original as vagas relativas aos Pró-Reitores, cujos cargos foram temporariamente extintos pelo artigo 5º deste Ato Interveniente.
Art. 2º - Ao Reitor, em caráter de colaboração com o Interventor, caberá:
I- elaborar o Plano Emergencial de Gestão Universitária - PEGU, em conjunto com os chefes de departamentos e coordenadores de cursos, visando adequar a Entidade Mantida à estrutura administrativa provisória determinada neste Ato Interveniente, procurando minimizar os impactos dela decorrentes, bem como, otimizar os recursos materiais e humanos disponíveis;
II- representar a Universidade, superintender e fiscalizar todas as atividades atinentes a gestão didático-pedagógica;
III - convocar e presidir o Conselho Universitário e o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;
IV - promover, coordenar, planejar, organizar, administrar controlar todas as atividades didático-pedagógicas do Ensino de Graduação e de Pós-Graduação, da Pesquisa e da Extensão.
Parágrafo único: O PEGU referido no inciso I deste artigo, acompanhado, se for o caso, de proposta explicitando às adequações necessárias, deverá ser apresentado ao Interventor no prazo de 15 dias desta data.
Art. 3º - Aos chefes de Departamentos e aos Coordenadores de Cursos eleitos caberá, além das atribuições inerentes ao cargo determinadas pelo Regimento Geral da Universidade, auxiliar o Reitor na gestão didático-pedagógica, especialmente na elaboração e execução do PEGU.
Parágrafo único: Aos chefes de Departamento caberá também coordenar os cursos de seu departamento que não tenham um coordenador eleito.
Art. 4º - Ao Coordenador Geral caberá:
I - representar o Interventor junto à gestão didático-pedagógica da Universidade do Planalto Catarinense determinada no artigo 3º deste Ato Interveniente, visando articular as ações administrativas da Fundação com as atividades didático-pedagógicas da Universidade;
II – coordenar todos os cursos de pós-graduação lato e stricto sensu que não tenham um Coordenador eleito;
III – auxiliar o Reitor na elaboração e execução do PEGU;
IV – supervisionar e coordenar a administração do campus;
V – articular a administração da Universidade com o coordenador financeiro da Fundação.
DAS MEDIDAS EMERGENCIAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS
Art. 5º - Ficam extintos todos os cargos e as funções de confiança, bem como quaisquer atividades de caráter extemporâneo ao contrato original de trabalho, inclusive os de Coordenadores de Curso nomeados, existentes na Universidade do Planalto Catarinense nesta data.
§ 1 º - Os ocupantes dos cargos, funções e atividades extintas serão reconduzidos ou mantidos em suas funções originais de professor ou de técnico administrativo.
§ 2º - Na hipótese de haver algum funcionário, não pertencente ao quadro de cargos e salários, que tenha sido contratado especialmente para desempenhar algum cargo ou função de confiança extintos conforme o caput deste artigo, o mesmo deverá ser demitido imediatamente.
Art. 6º - Ficam extinto, a partir desta data, o pagamento de todas as gratificações, adicionais, ou qualquer vantagem remuneratória concedidas através de ato de gestão da Reitoria ou do Conselho de Administração da Fundação, inclusive aqueles em razão do desempenho de cargo eletivo, ou pelo desempenho de qualquer atividade docente ou técnico-administrativa, exceto o adicional por tempo de serviço cujo período aquisitivo já tenha transcorrido.
Art. 7º - Fica vedado, a partir desta data:
I - o pagamento de hora extra;
II - o pagamento de diárias que não corresponda a deslocamento efetivo e não autorizado pelo interventor.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 8º - Os órgãos setoriais da Universidade abaixo relacionados ficarão, a partir desta data, sob a supervisão do Interventor, e serão coordenados diretamente por um Coordenador Financeiro da Fundação a ser designado pelo Interventor:
I - recursos humanos;
II – controladoria;
III - compras;
IV - contabilidade;
V - contas a pagar;
VI – contas a receber;
VII – contratos.
Art. 9º - A administração provisória durante o período da intervenção judicial da Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense e da Universidade do Planalto Catarinense dar-se-á conforme organograma constante do Anexo único deste ato.
Art. 10 - Revogam-se todos os atos e dispositivos em contrários ao disposto neste Ato Interveniente.
Lages, 14 de novembro de 2008.
Arnaldo Moraes
Interventor
ATO INTERVENIENTE Nº 2, de 14 de novembro de 2008.
Dispõe sobre a designação do Coordenador Financeiro da Fundação e do Coordenador Geral da Universidade, determina suas competências, e dá outras providências.
Arnaldo Moraes, Interventor da Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense – UNIPLAC, nomeado judicialmente, conforme Processo nº 039.08.019546-4, correspondente a Ação de Intervenção da Fundação Pública de Direito Privado proposta pelo Município de Lages. SC, no cumprimento da determinação fixada em despacho do MM Juiz de Direito, bem como, no uso das atribuições pertinentes ao Conselho de Administração da Fundação conforme disposto no art. 21 do Estatuto da Fundação, o qual está substituindo em razão da desconstituição judicial do mesmo, e considerando a necessidade de suprir provisoriamente a Fundação e a Universidade de gestores para implementar e operacionalizar a estrutura administrativa mínima de funcionamento conforme Ato Interveniente nº 1,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar MARIO CESAR ASSINK para, em caráter temporário, exercer a função de Coordenador Financeiro da Fundação prevista no Ato Interveniente nº 1, de 14 de novembro de 2008.
Art. 2º - Ao Coordenador Financeiro da Fundação, compete:
I - cumprir e fazer cumprir as medidas emergenciais inerentes à Intervenção;
II - acompanhar e orientar a escrituração contábil, especialmente na elaboração, consolidação e expedição de balancetes referente a movimentação financeira da Fundação no período da Intervenção;
III – gerir o fluxo de caixa da Fundação;
IV – exercer as atribuições e as funções inerentes à Pró-Reitoria de Administração determinadas pelo Estatuto da Universidade, relativas à gestão financeira, especialmente às correspondentes aos seguintes setores:
a) recursos humanos;
b) controladoria;
c) compras;
d) contabilidade;
e) contas a pagar;
f) contas a receber;
g) contratos;
V- assinar, conjuntamente com o Interventor, cheques ou qualquer documento referente à movimentação bancária;
VI - assinar, em substituição ao Pró-Reitor de Administração, os atos e documentos expedidos da Universidade onde a assinatura deste cargo seja imprescindível.
Art. 3º - Designar VALDECI ISRAEL para, em caráter temporário, exercer a função de Coordenador Geral da Universidade prevista no Ato Interveniente nº 1, de 14 de novembro de 2008.
Art. 4º - Ao Coordenador Geral da Universidade, compete:
I – fiscalizar, em cooperação com o Reitor, o fiel cumprimento das medidas emergenciais inerentes à Intervenção no âmbito interno da Entidade Mantida;
II - representar o Interventor junto à gestão didático-pedagógica da Universidade do Planalto Catarinense, visando articular as ações administrativas da Fundação com as atividades didático-pedagógicas da Universidade;
III – auxiliar na elaboração do Plano Emergencial de Gestão Universitária – PEGU previsto no Ato Interveniente nº 1;
IV – supervisionar, em cooperação com o Reitor a execução do PEGU;
V - assinar, em substituição ao Pró-Reitor de Ensino, os diplomas emitidos pela Universidade do Planalto Catarinense, conforme previsto no art. 164 do Regimento Geral da Universidade;
VI- assinar, em substituição aos Pró-Reitores de Ensino, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, os atos e documentos expedidos da Universidade onde a assinatura destes cargos seja imprescindível;
VII – supervisionar todos os cursos de pós-graduação lato e stricto sensu; especialmente enquanto estes não tiverem coordenadores próprios;
VIII – colaborar com chefes de departamento e coordenadores de curso nas atribuições a eles atribuídas pelo Ato Interveniente nº 1;
IX - articular a administração da Universidade com o Coordenador Financeiro da Fundação;
X - exercer as atribuições e as funções inerentes à Pró-Reitoria de Ensino determinadas pelo Estatuto da Universidade, relativas à administração do campi.
Art. 5º - Os Coordenadores designados por este ato receberão mensalmente a titulo de pró-labore, respectivamente os seguintes valores:
I – Para exercer a função de Coordenador Financeiro da Fundação receberá R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
II - Para exercer a função de Coordenador Geral da Universidade receberá R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).
Art. 6º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
Lages, 14 de novembro de 2008.
Arnaldo Moraes
Interventor da Fundação
sexta-feira, 7 de novembro de 2008
Definidos os integrantes da Comissão Judicial de Apoio da Uniplac
da Comissão Judicial de Apoio ao Interventor da Fundação das Escolas Unidas do
Planalto Catarinense - Uniplac.
Irão compor a Comissão Alexsandro Postali, Fernando Pagliosa, Antônio César Alves de Arruda, Carlos Eduardo de Liz e Lintney Nazareno da Veiga. Todos eles, além do interventor da Uniplac, Arnaldo Moraes e da escrivã do cartório da Vara da Fazenda, Graciela de Meneses Fonte Boa, assinaram o termo de compromisso que determina o início dos trabalhos e a forma de operação da comissão.
Por 60 dias, a comissão terá as atribuições de propor medidas urgentes de contenção de custos e reengenharia administrativa, planejar o novo modelo jurídico da Instituição, elaborar de minutas e atos normativos, realizar o levantamento e o diagnóstico da origem dos problemas financeiros e estruturais da instituição e formular propostas. A Comissão recém-formada é subordinada diretamente ao interventor da Uniplac e seu trabalho não prevê remuneração.
O termo assinado ontem também determina que a Prefeitura terá dez dias para se
manifestar sobre o imposto de renda retido na fonte dos empregados da Fundação.
Novos comerciais da Uniplac
quinta-feira, 6 de novembro de 2008
É ASSIM QUE SE FAZ! 2
Nesta quinta-feira, dia 06 de novembro, a quantidade de visitantes ao Portal do Estudante foi muito maior do que ontem.
E dessa vez foi o Curso de Enfermagem que chamou a atenção de quem passava pelo stand da Uniplac. As professoras do curso simularam um parto, utilizando um “manequim simulador”, recurso utilizado para a prática pedagógica dos cursos de Enfermagem e Medicina da Uniplac.
Pelo interesse dos estudantes que assistiram à apresentação, muitos deles vão optar pelo curso de Enfermagem nesse processo seletivo...
E enquanto isso, a eficiente Equipe de Eventos, aproveitava para cadastrar todos os estudantes no banco de dados da Uniplac. As pessoas cadastradas receberão malas-diretas e e-mails da nossa universidade. Também já servirão de base para o futuro Programa de Marketing de Relacionamento da Uniplac.
quarta-feira, 5 de novembro de 2008
É ASSIM QUE SE FAZ!
O stand da Uniplac já começou sendo um dos mais visitados, graças à criatividade do Coordenador do Curso de Engenharia Civil, Professor Alessandro Kremer. Ele instalou uma cadeira suspensa, equipamento utilizado na construção civil e na manutenção de fachadas de prédios. Os alunos do curso fizeram demonstrações do equipamento, ficando suspensos a uma altura de 5 metros e atraindo a atenção dos participantes do evento. Entretanto, é importante ressaltar que a utilização da cadeira suspensa obedece a todas as regras de segurança definidas pelo Ministério do Trabalho.
Além disso, o que também chamou a atenção foi a grande presença dos próprios alunos do curso de Engenharia Civil, que se propuseram a conversar e esclarecer as dúvidas de todos os interessados no curso.
Parabéns Engenharia Civil!
sexta-feira, 31 de outubro de 2008
Comissão de Reestruturação da Uniplac tem reunião com o Interventor
Na reunião, o Interventor salientou a importância da Comissão para a Recuperação da Uniplac, para o processo de saneamento da instituição. Disse ainda que precisa do apoio e do conhecimento de toda a Comunidade Acadêmica, para que se possa alcançar o objetivo comum de tirar a universidade da crise e fazê-la crescer.
Disse ainda que esta semana foi um período de adaptação aos processos e às rotinas da Uniplac. Além do que, foi também o momento para analisar uma série de documentos relacionados às questões administrativas e financeiras da universidade.
A partir da próxima semana, o Interventor Arnaldo Moraes fará várias reuniões com representantes da comunidade acadêmica, visando esclarecer toda uma série de questões relacionadas ao processo da intervenção. Ele diz estar confiante no processo de recuperação da Uniplac.
Walter Manfroi, o Secretário de Finanças da Prefeitura, também salientou a importância da comunidade acadêmica estar unida em torno da Uniplac. Para ele, a Prefeitura vai exercer o papel de auxiliar na identificação das melhores alternativas. Mas é preciso o comprometimento de toda a universidade para que as coisas aconteçam. Salientou ainda que a solução precisa sair de dentro da Uniplac, cabendo à Prefeitura ajudar na sua concretização.
Após isso, a Comissão para Reestruturação da Uniplac tratou dos assuntos relacionados aos Grupos de Trabalho e aos prazos para a finalização das propostas, que serão todas encaminhadas ao Interventor Arnaldo Moraes.
FÓRUM PARLAMENTAR CATARINENSE
A Uniplac irá encaminhar uma requisição de emenda orçamentária, visando recursos para a biblioteca, laboratórios e outros projetos da universidade. Por isso, o Reitor Gilberto Sá convida TODA A COMUNIDADE ACADÊMICA PARA PARTICIPAR DESSA REUNIÃO. A participação ampla de membros da Uniplac é extremamente importante para que se consiga mais recursos para a nossa universidade.
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FÓRUM PARLAMENTAR CATARINENSE
Onde: ACIL - Av. Belizário Ramos, 2276, Centro, Lages-SCQuando: sexta-feira, 31 de outubro, 14h.
terça-feira, 28 de outubro de 2008
AUDITORIA FOI ENTREGUE NO DIA DE HOJE
sábado, 25 de outubro de 2008
NOVOS CAMINHOS PARA A UNIPLAC
Esse já era um pedido da Prefeitura de Lages, que encarava essa ação como a melhor maneira de poder ajudar a Uniplac. O interventor nomeado foi o Sr. Arnaldo Moraes. Ele tem 45 anos, é graduado em Direito pela UFSC, foi funcionário da Telesc, e atualmente administra os agronegócios de sua família. Através disso tornou-se Presidente da Coperplan (Cooperativa do Planalto Catarinense). Também está terminando seu segundo mandato de vereador, sendo que nas duas eleições que participou, foi o vereador mais votado.
Segundo o Reitor Gilberto Sá, “a Prefeitura é a melhor parceira que poderíamos ter. A parte científica e pedagógica da universidade sempre foi muito bem. Mas, neste momento, realmente precisávamos de um parceiro forte para nos ajudar a sair da crise financeira e administrativa. Minha preocupação sempre foi a de garantir a qualidade de nossos serviços e a continuidade da instituição. E tenho certeza de que a Prefeitura e o Interventor querem o mesmo para a Uniplac.”
Ao receberem a intimação, os três Pró-Reitores da Uniplac, Professora Leila Regina Portal, Professor Dagoberto Sabatini Fernandes, e Professor Mauricio Neves de Jesus, prontamente pediram a exoneração de seus cargos. Essa ação conjunta já estava determinada anteriormente pela Reitoria e visa dar liberdade ao trabalho do Sr. Arnaldo Moraes.
Para o Reitor Gilberto Sá, a partir dessa segunda-feira começa uma nova etapa para a Universidade, visando o saneamento financeiro da instituição e a normalização das atividades, como a entrada dos novos alunos nesse Processo Seletivo. “O importante é que agora vamos começar a tirar a palavra crise do nosso vocabulário.”
quarta-feira, 22 de outubro de 2008
COMISSÃO TERMINA A REVISÃO DO ESTATUTO DA UNIPLAC
O objetivo da Comissão era pensar em alternativas para uma nova estrutura de universidade, visando tornar a Uniplac mais ágil, eficiente e moderna.
O trabalho da Comissão começou em fevereiro deste ano, para terminar neste mês de outubro. Foram mais de 40 encontros, que resultaram no documento entregue hoje.
Para o Reitor Gilberto Sá, esse foi um importante trabalho, produzido de forma democrática, e que vai auxiliar muito no processo de se repensar a Uniplac.
domingo, 19 de outubro de 2008
UNIPLAC RECEBEU PROPOSTAS DE PARCERIAS
quinta-feira, 16 de outubro de 2008
PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL É RETIRADO E NOVAS POSSIBILIDADES SE APRESENTAM
terça-feira, 14 de outubro de 2008
NOVA REUNIÃO DA REITORIA COM LIDERANÇAS ESTUDANTIS
Os pontos levantados pelo Reitor Gilberto Sá foram os seguintes:
Medida cautelar enviada pelo sindicato. O Sindicato dos Professores e Técnicos-Administrativos enviou ao Juiz o pedido de que 40% do que entrasse no caixa ou nas contas da Uniplac, fosse imediatamente revertido ao pagamento dos salários. O Juiz deferiu o pedido. Na visão do Reitor, essa foi uma iniciativa muito positiva por parte do Sindicato, já que o foco agora é o pagamento dos salários – o mais breve possível.
Negociação com a Prefeitura. Como a Uniplac é mantida por uma fundação, ligada à Prefeitura, é fundamental o diálogo. Já foram apresentadas ao Prefeito Renato Nunes de Oliveira, as opções que a universidade tem para sua reestruturação. Dessa forma, essas questões estão sendo avaliadas por toda a Prefeitura. Aguarda-se uma posição do Prefeito para os próximos dias.
Pedido de recuperação financeira judicial. Como já se falou anteriormente, a ação ainda não foi recebida.
Compra da Uniplac. O Reitor Gilberto Sá foi enfático. A Uniplac não pode e não será comprada por ninguém. Esse assunto foi levantado, de forma leviana, pelos concorrentes da universidade, apenas com o objetivo de gerar instabilidade.
Comissão Especial. Será criada, já na terça-feira, uma comissão especial para o acompanhamento da reestruturação financeira. Essa comissão será formada por três representantes de cada segmento da universidade: Reitoria, Alunos, Professores e Técnicos-Administrativos. O objetivo dessa comissão é reorganizar a universidade, não só pensando na recuperação financeira atual, mas também pensando no futuro crescimento da Uniplac. O Professor Gilberto Sá ressaltou que essa é uma oportunidade histórica para a Uniplac, onde todos terão voz para repensar a instituição.
Recesso do Dia do Professor. Dia 15 de outubro é o Dia do Professor e do Técnico-Administrativo. A universidade entrará em recesso, como sempre entrou nos outros anos, a fim de homenagear essa data tão importante para a Uniplac.
sábado, 11 de outubro de 2008
REITORIA FAZ REUNIÃO COM JUIZ SILVIO ORSATTO
UNIPLAC FALA COM A ACIL
quinta-feira, 9 de outubro de 2008
REITORIA FAZ REUNIÃO COM LIDERANÇAS ESTUDANTIS
Na noite de ontem, a Reitoria da Uniplac recebeu lideranças de vários cursos, entre eles Direito, Administração e Odontologia. Também estava presente o Presidente do DCE, Roberto Felipe Mendes.
Os alunos entregaram um documento com uma série de questionamentos, que foram todos detalhadamente respondidos. Esse documento, bem como as respostas da Reitoria, estarão disponíveis no Blog da Uniplac ainda hoje.
terça-feira, 7 de outubro de 2008
APOIO POLÍTICO À UNIPLAC
Nesse blog, disse que nenhuma força política tinha se manifestado em prol da Uniplac.
Pois bem, abaixo estão os vídeos dos então candidatos à Prefeitura de Lages, firmando compromisso com a Uniplac. Resolvemos divulgar somente agora, para que esses vídeos não causassem nenhum problema legal, relacionado ao pleito eleitoral.
CARTA ABERTA DO REITOR GILBERTO SÁ
Vivemos um contexto histórico marcado pela crise da sociedade. Valores que antes eram caros, hoje não valem mais nada.
Atenciosamente,
Lages, outubro/2008
APRESENTAÇÃO DA AÇÃO DE RECUPERAÇÃO AOS COLABORADORES DA UNIPLAC
A apresentação contou com a presença do Dr. Eduardo Mello de Souza, advogado da Mello e Souza & Associados, consultoria jurídica com mais de 15 anos de existência e especializada em Direito Tributário e Direito Empresarial.
Depois da apresentação, foi aberto um espaço para perguntas. Vários funcionários e técnicos-administrativos fizeram suas perguntas. A maioria das pessoas que fazem a Uniplac apoiaram a ação. O destaque foi para o Presidente do DCE, Roberto Felipe Mendes, que manifestou apoio irrestrito à Reitoria, no processo de reestruturação da universidade.
COLETIVA DE IMPRENSA
O Reitor Gilberto Sá apenas leu um comunicado. Alguns membros da imprensa queriam mais. Entretanto, enquanto o Poder Judiciário não se manifestar, a Reitoria da Uniplac não pode dar informações mais detalhadas à imprensa.
Mas o que o Prof. Gilberto Sá deixou bem claro, é que a Uniplac não está falida e nem vai falir. A concorrência bem que gostaria, mas isso não vai acontecer. O trabalho que está sendo feito é justamente para evitar algo nesse sentido.